CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 3872

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 59.916 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 785.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.915 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.564.570,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.914 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.847.970,94 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.913 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 595.365,11 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.912 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.647.872,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.911 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.487.724,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.910 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.490.371,86 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.909 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.685.162,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.908 de 19 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.937.734,17 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.907 de 19 de Novembro de 2020

Dispõe sobre criação de centro municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA